Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é imprescindível para o funcionamento regular de qualquer empreendimento, objetiva regular as atividades que utilizam os recursos naturais e podem causar degradação ambiental no local onde se encontram instalados.
A Nordeste Reflore é responsável pelo licenciamento ambiental de grandes empresas nos mais distintos segmentos, desde da instalação de linhas de transmissão e geradores eólicos, mineradoras, indústrias alimentícias, ceramistas até pequenos comércios, auxiliando no funcionamento sustentável destes.
O que é Licenciamento Ambiental?
Consiste em um procedimento administrativo pelo qual o órgão competente licencia a instalação e operação de empreendimento ou atividades que possam causar poluição ou degradação ambiental.
Quem realiza o Licenciamento Ambiental?
A competência para licenciar é dos órgão integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA - responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. O licenciamento pode ser na esfera federal, estadual ou municipal, isso depende da abrangência dos impactos decorrentes do empreendimento.
Quem precisa de Licenciamento Ambiental?
Todo empreendimento que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve está sujeito a licenciamento ambiental.
O que acontece se não tiver o Licenciamento Ambiental?
De acordo com a Lei de Crime Ambientais (Lei Federal 9.605/98), construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar empreendimento sem licença ou autorização ambiental constitui crime ambiental.
Quais os tipos de Licenças Ambientais?
Em regra a licença ambiental constitui três fases:
-Licença Prévia (LP);
-Licença de Instalação (LI);
-Licença de Operação (LO).
Porém, existem outros tipos de licenças e autorizações específicas para determinados empreendimentos ou atividades.
Como a Nordeste Reflore pode lhe ajudar?
A Nordeste Reflore possui equipe técnica capacitada para analisar, preparar, protocolar e acompanhar o licenciamento ambiental de seu empreendimento e auxiliar no cumprimento das exigências técnicas do órgão ambiental.