Licenciamento ambiental na Prática (Curso presencial)

Data de realização: 23/02/2019

 

Objetivo: Esse curso tem como objetivo apresentar as principais bases legais e técnicas que envolvem o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e suas atividades, os diferentes tipos de licenças, as etapas do licenciamento e os órgãos ambientais envolvidos.

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Horários: 08:00 – 12:00 /13:00 – 17:00.

Local: Auditório do SEBRAE, Patos-PB
 

Público Alvo: Estudantes, profissionais recém formados, Profissionais de nível superior e técnico, representantes de empresas que necessitem de entendimento legal e técnico sobre as diretrizes do licenciamento ambiental de seus empreendimentos, consultores e gestores do setor público e privado, envolvidos nos processos de licenciamento ambiental.

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Conteúdo:

•       O Licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/81);

•       O que é Licenciamento ambiental?

•       O que é Licença ambiental?

•       A obrigatoriedade do Licenciamento ambiental;

•       Competência para licenciar (Órgãos federal, estaduais e municipais);

•       Outros tipos de licenças e autorizações;

•       Implicações jurídicas da instalação, ampliação ou operação sem licença ambiental ou em desacordo com as exigências técnicas ou legais;

•       Os diferentes tipos de estudos técnicos necessários para o atendimento dos requisitos legais do licenciamento ambiental;

•       Bases para o entendimento dos diferentes tipos de licenciamento relacionados à natureza dos empreendimentos a serem licenciados;

•       Documentos necessários por tipologia de licenciamento;

•       Avaliação inicial de empreendimentos, passo-a-passo;

•       Exercício prático: licenciando seu primeiro empreendimento.

 

Instrutor:  

Felipe Carlos Pereira de Almeida: Mestre em Ciências Florestais, possui bacharelado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). Atualmente é Diretor Executivo da Nordeste Reflore Ltda e tem se destacado na liderança e gestão de equipes com ênfase em projetos florestais e ambientais, é especialista em inventário e supressão de florestas, tendo atuado em vários estados brasileiros. Atua principalmente nas áreas de inventário florestal, manejo florestal e licenciamento ambiental, sendo responsável técnico e coordenador de projetos de larga escala e relevância no cenário ambiental do Nordeste.

 

INSCRIÇÃO:
Valor para estudante: 100,00.

valor para profissional: 180,00

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Formas de pagamento: 

 

• As informações e meio de pagamento chegarão no email cadastrado na pré-inscrição;

• Transferência bancária, Depósito ou Cartão de Crédito.